Empresas que compraram créditos de ICMS podem entrar na mira de investigadores do caso Ultrafarma
Por: Ana Paula Branco
Fonte: Folha de S. Paulo
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) dará início a uma nova fase da
investigação que apura suposto esquema de corrupção com a movimentação de
mais de R$ 1 bilhão em propinas pagas a auditores fiscais da Sefaz-SP
(Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo).
Numa primeira etapa, a apuração mirou grandes varejistas, como Ultrafarma e
Fast Shop, que teriam se beneficiado de créditos do ICMS liberados de forma
irregular e com valores acima do devido. Segundo a investigação, o esquema
seria coordenado pelo auditor fiscal da Fazenda de São Paulo Artur Gomes da
Silva Neto, apontado como o principal operador do esquema.
A Operação Ícaro, que começou há cerca de seis meses, levou nesta terça-feira
(12) à prisão temporária Sidney Oliveira, presidente da Ultrafarma; Mário
Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop e dois auditores fiscais da
Fazenda paulista —incluindo Silva Neto.
O relatório do MP-SP afirma que a Fast Shop teria obtido créditos de ICMS
com a intermediação de Artur e, posteriormente, vendido parte desses créditos
para empresas como Ambev, Cervejaria Kaiser e Kim Neto Indústria e
Comércio de Panificação Ltda.
Os promotores do do MP-SP, da esquerda para direita, Igor Volpato Bedone,
João Ricupero, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa,
e o promotor Roberto Bodini explicam a Operação Ícaro durante entrevista
coletivana sede do do Ministério Público de São Paulo - Divulgação MP-SP
A venda de créditos tributários é legal, mas, numa segunda etapa, o MP diz que
vai apurar se as empresas tinham conhecimento de que os créditos haviam sido
obtidos de forma ilegal.
Segundo o MP-SP, o esquema investigado na Operação Ícaro envolvia o
pagamento de propina ao auditor em troca da garantia de que os créditos
tributários não seriam contestados pelo Fisco. A garantia deixaria o crédito mais
sólido e, consequentemente, com menor deságio (desconto) na negociação —a
prática de mercado é de um deságio de 5%.
A hipótese, segundo o promotor Roberto Bodino, seria a de que as varejistas,
ao oferecer os créditos para outras empresas, mostrariam garantias oferecidas
por Silva Neto de que eles não seriam contestados —com isso, conseguiriam
vender esses créditos por valores mais altos e em menor tempo.
O MP espera que uma possível colaboração por parte das compradoras de
créditos ajude a mapear a dinâmica das negociações e a ampliar o alcance da
investigação.
A Cervejaria Kaiser diz, em nota, que foi surpreendida com a informação de
que seu nome teria sido mencionado no inquérito relacionado à Operação
Ícaro. "A empresa esclarece, em primeiro lugar, que não há qualquer relação
com os fatos investigados. Todas as operações realizadas pela Kaiser, incluindo
a aquisição de créditos de ICMS, sempre ocorreram em estrita conformidade
com a legislação vigente e somente com créditos já homologados pelo Estado
de São Paulo", afirma o comunicado.
A Ambev afirma que seguiu toda legislação aplicável em relação ao uso do
crédito citado.
A reportagem não localizou a defesa da Kim Neto Indústria e Comércio de
Panificação Ltda. até a conclusão desse texto.